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Se você foi vítima do golpe do Pix, registre o boletim de ocorrência e conteste a transação no seu banco imediatamente. O tempo é decisivo: quanto antes a fraude for comunicada, maiores as chances de bloquear os valores antes que sejam dispersados.
O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite à instituição financeira bloquear e devolver quantias de transações fraudulentas, desde que a comunicação seja feita com rapidez. Reúna todos os comprovantes (recibo do Pix, prints das conversas e dados do destinatário), pois eles sustentam tanto o pedido administrativo quanto uma eventual ação judicial.
A Nóbrega Advocacia, sob a liderança do Dr. Alexandre Nóbrega (OAB/SP 375.438), atua na defesa de vítimas de crimes financeiros em São Paulo, orientando cada passo desde a comunicação ao banco até a busca pela reparação.
Instituições financeiras podem responder pelos prejuízos causados por fraudes praticadas por terceiros. A Súmula 479 do STJ estabelece que os bancos respondem objetivamente por danos decorrentes de fraudes e delitos cometidos no âmbito de operações bancárias.
Na prática, isso significa que, quando há falha na segurança ou no dever de cuidado do banco, é possível discutir judicialmente a restituição dos valores e a reparação por danos morais. Cada caso exige análise individual das circunstâncias, dos registros da operação e da conduta da instituição.
Atuamos na defesa de vítimas de diferentes fraudes financeiras. Veja, em cada tema, o conteúdo aprofundado e como costumamos atuar:
Cada situação exige análise própria. As atuações acima são pontos de partida comuns, nunca garantia de resultado.
Saiba como o escritório Nóbrega Advocacia se destaca com tecnologia avançada, serviços personalizados, especialização profissional e dedicação em direito criminal.
Advogado Criminalista e sócio fundador da Nóbrega Advocacia, Dr. Alexandre Nóbrega traz mais de dez anos de experiência no setor jurídico.
Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP, com atuação concentrada em Direito Penal, Processual Penal e Compliance, é inscrito na OAB/SP sob o nº 375.438 e associado à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), à Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ACRIMESP) e ao Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADVS).
Há dois caminhos para tentar a recuperação: o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, pedido ao seu banco, e a ação judicial contra a instituição financeira quando há falha de segurança. O resultado depende das circunstâncias de cada caso, e agir rápido aumenta as chances de bloqueio dos valores.
Pode ser. A Súmula 479 do STJ prevê que as instituições financeiras respondem objetivamente por fraudes praticadas por terceiros no âmbito de operações bancárias. A responsabilização é analisada caso a caso, conforme a conduta do banco.
Registre o boletim de ocorrência, comunique o banco e solicite o MED o quanto antes, e reúna comprovantes como o recibo do Pix, prints e dados do destinatário. Esses passos preservam provas e prazos.
Sim. O boletim de ocorrência formaliza o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal) e costuma ser exigido pelo banco e pelo Judiciário para apuração e eventual reparação.
O quanto antes. O bloqueio de valores pelo MED depende de comunicação rápida ao banco, e o prazo para medidas judiciais varia conforme o caso. A demora reduz as chances de recuperação.
DEPOIMENTOS | A confiança que você merece
Silvia Cassiano Pereira
Dr. Nóbrega, muito obrigada por ter ganho a causa contra o Banco do Brasil, por danos morais, estou muito feliz e recomendo esse excelente profissional!
Mirraylow Pegorete
Gostei muito da ética e do acolhimento ao me orientar no meu caso. Achei o Dr. Alexandre um profissional muito humano e empático, qualificações muito raras atualmente. Recomendo!
Felipe Perrin
Desde o primeiro contato, o Dr. Alexandre foi extremamente profissional e conseguiu resolver um problema que tive após sofrer um golpe. Excelente profissional, qualificado e dedicado a sua atuação.
Lidia Soares
O Dr. Alexandre sempre me atendeu muito bem, desde a nossa primeira conversa, me orientou e me deixou tranquila. Obrigada.
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